Política de Privacidade

Esta política explica como o contua, sistema de gestão oferecido por [RAZÃO SOCIAL] (CPF/CNPJ [CNPJ]), trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é quem

• Dados da sua conta (nome, e-mail, senha, registros de acesso): o contua é o controlador.
• Dados que a sua empresa cadastra (clientes, pacientes, fornecedores, movimentos, extratos, anamneses, fotos): a empresa cliente é a controladora e o contua atua como operador, tratando esses dados só para prestar o serviço e conforme as instruções da empresa, nos termos do Contrato de Operador.

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada criptografada), empresas de que participa e papel em cada uma.
• Uso e segurança: data e hora de acesso, registros de quem viu ou alterou dados sensíveis, aceite destes documentos.
• Dados da empresa cliente: cadastros, movimentos financeiros, extratos e arquivos que ela envia.
• Dados de saúde (só no módulo Clínica): anamneses, planos e fotos de harmonização. São dados sensíveis: só a equipe da própria clínica (administrador e operador) acessa; o contua não os usa para nenhuma outra finalidade.

3. Para que usamos

• Prestar o serviço contratado (executar o contrato — art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraude e registros de acesso (legítimo interesse e obrigação legal — art. 7º, II e IX; Marco Civil da Internet).
• Atendimento e suporte, quando você pede.
• Dados de saúde: apenas para a tutela da saúde pela clínica e o exercício regular de direitos (art. 11, II, "a", "d" e "f").

Não vendemos dados, não usamos dados para publicidade e não usamos cookies de rastreamento ou anúncios.

4. Com quem compartilhamos

Só com fornecedores necessários para o sistema funcionar, que tratam os dados em nosso nome:

• Lovable / Supabase — Hospedagem do sistema, banco de dados, login e arquivos (Estados Unidos e outros países).
• Anthropic (Claude) e gateway de IA da Lovable — Leitura de extratos e planilhas, assistente Tuti (só quando a função é usada) (Estados Unidos).
• Pluggy — Conexão com bancos pelo Open Finance (só quando a empresa conecta um banco) (Brasil).

Alguns desses fornecedores ficam fora do Brasil; a transferência internacional ocorre para a execução do contrato e com cláusulas de proteção de dados exigidas pela LGPD (art. 33). Antes de enviar textos de extratos para a IA, o sistema oculta CPFs; nomes de pacientes nunca são enviados para a IA.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta existir; ao excluir, são apagados, exceto o que a lei manda guardar.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Dados das empresas: enquanto o contrato estiver ativo; depois, conforme o Contrato de Operador.

6. Segurança

Conexão criptografada, separação dos dados de cada empresa direto no banco de dados, arquivos sensíveis em armazenamento privado com links temporários, verificação em duas etapas disponível para todas as contas (obrigatória para a administração da plataforma) e registro de quem acessou dados de saúde.

7. Seus direitos

Você pode confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir portabilidade, anonimização ou exclusão, saber com quem compartilhamos e revogar consentimentos (art. 18). Em Configurações → Minha conta você baixa os dados da sua conta e pode excluí-la. Pacientes e clientes das empresas devem fazer o pedido à própria empresa (a controladora); se chegarem até nós, encaminhamos.

Encarregado de dados (DPO): [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Incidentes e mudanças

Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco, avisamos as empresas afetadas e a ANPD nos prazos legais. Se esta política mudar de forma relevante, avisamos no sistema e pedimos um novo aceite.